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Comentários

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Leonardo Veiga
Comentário · há 10 anos

Da (i)legalidade da cobrança de tarifa mínima de água

Marcelo Mammana Madureira · há 10 anos
Rodrigo, perguntei justamente porque o autor parece tratar ambas como termos sinônimos.
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Leonardo Veiga
Comentário · há 10 anos

Da (i)legalidade da cobrança de tarifa mínima de água

Marcelo Mammana Madureira · há 10 anos
Seria taxa ou tarifa?
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Leonardo Veiga
Comentário · há 10 anos

É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz

Rafael Rocha · há 10 anos
Se estiver com o licenciamento em dia, não há infração de trânsito.
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Recomendações

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Luciano A. C. China
Comentário · há 9 anos

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

Marco Jean de Oliveira Teixeira · há 9 anos
"Se a lei diz porte obrigatório, não há que se abrandar as penalidades"...
Não se trata de "abrandar penalidades" de algo previsto em lei...
o grande lance, é que deixará de ser lei: A lei vai mudar!

Certa vez tive meu carro "tomado de assalto" (vagabundo com revólver na minha cara e da minha esposa o levou)... Levou junto a bolsa dela, minha carteira, documentos, cartões, celulares, etc. e CLARO, o documento do carro foi junto! Não estava "no carro", e sim comigo, mas levaram minha carteira e todos os documentos.. e aí? O ladrão apresenta o CRLV numa eventual blitz, e Ok, né? Se a consulta fosse SEMPRE on-line, acessando o sistema, seria mais seguro nesse ponto!

Outra coisa, Como minha CNH foi junto (levaram a carteira também, lembra?), e como a segunda via demorou pra chegar (com o detalhe que tive que PAGAR pela segunda via, mesmo por motivo de ASSTALTO, devido à ineficiência do estado em me proporcionar "segurança pública", eu ainda tive que pagar ao estado); eu fiquei impossibilitado, impedido de dirigir! Poderia usar o carro dos meus pais ou da minha sogra, até pra "correr atrás" de tirar a segunda via dos documentos, mas não... Eu estava legalmente apto a dirigir, tudo em dia, mas por uma lei "estúpida" que versa que eu devo obrigatoriamente portar a CNH, mesmo que o policial consulte o sistema numa eventual blitz e verifique que tudo está Ok, de nada adianta! Não adianta mostrar "B.O." do roubo, nem comprovante de ter dado entrada na segunda via, nem o policial atestar no sistema que tudo está Ok, eu seria multado apenas pelo fato de não portar a CNH... Lindo, não? Acha isso justo?
Essa lei, caso aprovada, lei veio em boa hora... ou melhor, demorou!
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Rodrigo Crepaldi P. Capucelli, Advogado
Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Comentário · há 10 anos

Da (i)legalidade da cobrança de tarifa mínima de água

Marcelo Mammana Madureira · há 10 anos
Tarifa. Não é modalidade tributária.
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Perfil Removido
Comentário · há 10 anos

É ilegal apreender veículo com tributos em atraso em uma blitz

Rafael Rocha · há 10 anos
"Citar"
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